Agrupados em 583.398 caixas de arquivo, os cerca de 10 milhões de processos judiciais físicos findos arquivados e os 5 milhões de processos e documentos istrativos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) são preservados pela Divisão de Arquivo. Nesta segunda-feira (9), Dia Internacional dos Arquivos, que celebra a importância dos arquivos na preservação da história e na garantia de direitos, o Judiciário catarinense apresenta o caminho dos processos e documentos físicos produzidos por décadas nas 112 comarcas e na sede do TJSC. 1i434q
São mais de 10 quilômetros de corredores, somadas as duas edificações do Arquivo Central, em Palhoça, que abrigam todos esses processos judiciais e documentos. “Depois de cumprir a função para o qual foi criado, o processo é arquivado e posteriormente ará por uma seleção onde será aplicado o plano de classificação e a tabela de temporalidade que determinarão a destinação do documento: a guarda temporária ou permanente, ou a eliminação”, explicou o chefe da Divisão de Arquivos, Marcos Rodolfo da Silva.
Os processos judiciais armazenados no Arquivo Central do PJSC são selecionados e acondicionados em caixas com etiquetas que, além de informação, apresentam colorações diferentes que auxiliam na rápida identificação do conteúdo. A cor verde é utilizada para os processos íveis de eliminação, enquanto a vermelha indica aqueles documentos classificados como de guarda permanente. Há ainda a cor azul que indica os processos chamados de longa guarda, cuja temporalidade pode ser de 20, 40 ou até 100 anos.
O chefe da Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos, Fernando Roggia Gomes, explica que um processo judicial findo nunca é totalmente eliminado. “Algumas peças de cada processo são de guarda permanente. Em regra, são as petições iniciais, para delimitar os pedidos formulados; e as sentenças e os acórdãos, que trazem os resultados das ações. Quando alguém pede informações ou desarquivamento é possível elaborar a certidão narrativa. Com isso, a informação não se perde. O que se elimina é a parte que não é importante juridicamente", informou.
Processo mais antigo é de 1811
Separados dos demais processos, cerca de 80 mil documentos judiciais têm condições e especificidades que exigem cuidados especiais e, por isso, são mantidos em um ambiente com controle contínuo de iluminação, umidade e temperatura. Entre os raros documentos, grande parte deles manuscritos, está uma ação que data de 1811, um dos papeis mais antigos daquele acervo.
“Nesta sala o controle de temperatura fica entre 19ºC e 21ºC e com a umidade abaixo dos 50%. Além disso, a sala a a quase totalidade do tempo abrigada de luz direta ou indireta. Isso evita a proliferação de pragas como cupins e fungos que podem danificar os documentos. Além disso, alguns documentos históricos são preservados entre folhas de papel ofício ‘acid free’, que funciona como reforço e aumenta a durabilidade documento. A utilização de um papel ácido aceleraria o processo de decomposição”, explicou o chefe da Divisão de Arquivo, Marcos Rodolfo da Silva.
Dia Internacional dos Arquivos
Instituído pelo Conselho Internacional de Arquivos (ICA – sigla em inglês) em 2007, o Dia Internacional dos Arquivos celebra a importância dos arquivos na salvaguarda da memória coletiva e no o à informação. A data foi escolhida porque no dia 9 de junho de 1948, a Unesco criou o ICA, que é a entidade responsável por promover a arquivística internacional.
Neste ano, o ICA definiu o seguinte tema anual para a comemoração: "Arquivos íveis: Arquivos para Todos". O objetivo é destacar a importância da inclusão e ibilidade dos arquivos, especialmente na era digital.
“No Judiciário catarinense temos a preocupação com a preservação da memória e, por isso, investimos para o aperfeiçoamento da nossa estrutura. Sempre buscamos soluções inovadoras para uma gestão documental efetiva”, afirmou o diretor de Gestão Documental e da Memória, Ricardo Albino França.
