"Desenvolvimento econômico sustentável: oportunidades e desafios para a Região Sul e o futuro do Brasil" foi o tema abordado na noite de quarta-feira (21), em evento realizado pelo Lide SC que reuniu lideranças no Rooftop Floripa Square para discutir os rumos e as tendências para o desenvolvimento econômico sustentável frente aos desafios do setor público. O encontro contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. k694d
Entre os temas tratados, o governador abordou a necessidade de universalização do saneamento e comentou o exemplo do Rio Grande do Sul. Mencionou ainda a importância de acelerar as ações de incentivo à atuação de empresas privadas e destacou dois pontos: agilidade na implementação de obras e aporte de pesados investimentos. "A maior parte dos estados brasileiros tem dificuldade de atender o que o marco regulatório do saneamento exige para a universalização para coleta e tratamento, e foi o que nos levou à privatização da nossa companhia. A privatização vai viabilizar R$ 15 bilhões de investimento no saneamento do Rio Grande do Sul", explicou.
Eduardo Leite afirma que "não é só sobre ampliar os investimentos que a companhia pública não era capaz de fazer". "Isso já é muito importante. A empresa privada que assumiu já triplicou o volume de investimentos anual em relação à companhia pública e á investe três vezes mais do que a companhia pública era capaz de fazer", disse.
O exemplo do RS
Há dois anos, o Rio Grande do Sul optou por transferir os serviços ao setor privado, e no evento do Lide SC, Eduardo Leite explicou que a decisão partiu da análise das dificuldades burocráticas enfrentadas por uma autarquia pública na contratação de investimentos em infraestrutura. "Eu fui prefeito tendo uma autarquia pública que era responsável pelo saneamento que precisava fazer licitação da estação de tratamento de esgoto. A estação da rede coletora do bairro era outra licitação, a estação do coletor geral que pega das redes coletoras e leva à estação de tratamento é mais uma licitação. Multiplica isso por 317 municípios que eram de responsabilidade da Corsan, que foi privatizada. São 317 municípios com pelo menos 3, 4, 5, 10 licitações por cidade. Nós estamos falando de milhares de processos licitatórios para contratação de obras. Era praticamente impossível afirmar que todos os processos licitatórios fossem exitosos, porque há disputas istrativas e judiciais. Podemos achar casos no Brasil inteiro em que a licitação para estação de tratamento deu certo e foi construída, mas a licitação da rede coletora emperrou na Justiça e está lá a estação de tratamento pronta, mas ela não trata esgoto algum, porque a da rede coletora não foi feita", contextualizou o governador.
Eduardo Leite reforça que é possível substituir milhares de processos licitatórios por um só, apostando em modelos de contrato que entrelacem os interesses da gestão pública e a expertise da iniciativa privada. "Quem compra a companhia, compra as obrigações da companhia e, entre as obrigações, está o atendimento de universalização, sob pena de perder a concessão. Não tenho dúvida que é o melhor caminho para atingir o que o marco do saneamento propõe", disse Eduardo Leite.
O exemplo de Palhoça
Palhoça teve o mesmo entendimento e optou por firmar um contrato de concessão com a Aegea Saneamento para a prestação dos serviços de água e esgoto no município, por meio da concessionária Águas de Palhoça. O contrato, que tem duração de 30 anos, iniciou em dezembro de 2024. A empresa reará ao município R$ 238 milhões em 4 parcelas anuais, que poderão ser investidos em outras áreas. E já iniciou a modernização do sistema.
Para a presidente da Aegea SC e presidente do Lide Sustentabilidade, Reginalva Mureb, o tema tratado é latente e necessita de ações urgentes para que se atinja um patamar salutar no saneamento com qualidade, agilidade e responsabilidade. "O governador Eduardo Leite trouxe, dentre outros, o tema saneamento com muita sensibilidade e responsabilidade. Ficamos positivamente impressionados sobre como um estado que enfrentou, há apenas um ano, um evento climático de tamanha repercussão está conseguindo dar respostas efetivas à população, inclusive quanto ao saneamento. É nítido que a ausência dessa infraestrutura compromete o pleno desenvolvimento de um estado e a saúde da população", disse a presidente da Aegea SC.
Além do governador Eduardo Leite e da presidente do Lide Sustentabilidade, participaram do encontro: o presidente da Assembeia Legislativa de SC (Alesc), Júlio Garcia; Fernando Marchet, CEO Bateleur e presidente do Lide Economia; Valton Werner, CEO do Floripa Square e presidente do Lide Tendências; Alexandre Gadret, presidente da Rede Pampa de Comunicação; Marcelo Repetto, diretor da Claro Empresas; e o presidente do Lide SC, Delton Batista.
